O que é "plágio"?

Ao contrário das outras formas nas quais a intertextualidade se apresenta, o plágio, apesar de recorrente é uma prática ilegal.

De acordo com a cartilha publicada pela UFF (Universidade Federal Fluminense), o plágio caracteriza-se através da ação de retirar, seja de livros ou de sites, parte do conteúdo criado por outro autor e não ceder os devidos créditos.

O artigo 524 do Código Civil Brasileiro, estabelece que:

“a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua”.

 O Código Penal Brasileiro, também garante a proteção da originalidade de obras intelectuais, conforme disposição feita nos artigos:

“Art. 7 define as obras intelectuais que são protegidas por lei: considerando como obras intelectuais “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.

Hoje, com as ferramentas de Internet que possuímos, tal prática, pode ser mais comum do que imaginamos.